Tesauro de Contas do TCDF

Fundo de Apoio à Cultura – FAC (2008-)

Nota de escopo

Lei Complementar 267/1999 - Dispõe sobre a Criação de Programa de Apoio a Cultura - PAC, DF.

Lei Complementar 782/2008 - Altera a Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

Decreto 34785/2013 - Aprova o Regulamento do Fundo de Apoio à Cultura e o Regimento Interno do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura.

Data de criação
18-Mai-2015
Modificacão
18-Mai-2015
Termo aceito
18-Mai-2015
Términos descendentes
2
Términos específicos
1
Términos alternativos
0
Termos relacionados
1
Notas
1
Metadatos
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