CCDA 200-6

Resolução nº 101/98

Resolução nº 232/12 - Dispõe sobre o Programa de Preparação para a Aposentadoria e sobre o Programa de Apoio ao Aposentado, e dá outras providências.

Resolução nº 240/12 - Dispõe sobre os acertos financeiros nos casos de exoneração, aposentadoria, falecimento, demissão de cargo efetivo, destituição de cargo em comissão e licenças ou afastamentos sem remuneração dos servidores dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Súmula nº 108/02 - Aposentadoria, cálculo de vantagens pessoais.

Súmula nº 107/02 - Aposentadoria, concessão julgada ilegal.

Súmula nº 103/02 - Aposentadoria, incorporação de decisões judiciais

Súmula nº 102/02 - Aposentadoria, acumulação de anuênios e triênios.

Súmula nº 101/02 - Aposentadoria, cálculo da proporcionalidade dos proventos.

Súmula nº 94/02 - Aposentadoria, tempo entre demissão e readmissão.

Súmula nº 100/02 - Aposentadoria, proventos proporcionais.

Súmula nº 93/02 - Aposentadoria, contagem do tempo de TIDEM.

Súmula nº 91/02 - Aposentadoria, servidor em estágio probatório.