Criada pelo Decreto n° 32.716/11 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 33.178/11 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 32.587/10 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e dá outras providências.

Alterada a nomeclatura pelo Decreto nº 36.236/15